World Day for Decent Work

Ato pela redução da jornada de trabalho em brasília

country Brazil
City where the action takes place: Brasilia
Date of the action: 7 de Octubre
Level of the action: National
Name of the organisation: CUT, Força Sindical, UGT
Contact person: Alex Praça, jornalista de la CSA - alexandre.praca@csa-csi.org

CUT

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No dia de referência da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, 7 de outubro, a CUT mais uma vez mostrou porque é a central sindical mais representativa do Brasil e da América Latina, por meio de ações que reafirmam seu compromisso com a classe trabalhadora. Nesta quarta-feira uma comitiva da CUT com cerca de 300 lideranças sindicais de todo o Brasil, representando diversas categorias e ramos de atividade econômica esteve em Brasília, no Congresso Nacional, para pressionar os parlamentares para que votem a favor de projetos de interesse da classe trabalhadora.

A atividade começou por volta das 9h com concentração no salão verde, no anexo II da Câmara. “Temos que intensificar nossa pressão no Congresso para que os parlamentares votem com a CUT, ou seja, votem a favor de projetos que ampliam direitos, geram empregos e apontem para o desenvolvimento que o país precisa, com distribuição de renda, valorização do trabalho, sustentabilidade e respeito ao meio ambiente”, conclama Artur Henrique, presidente da CUT aos presentes. A resposta ao chamado do presidente foi em tom de palavra de ordem: “Central Única dos Trabalhares”, e em pouco tempo, o vermelho da CUT tomou conta dos corredores da Câmara e do Senado.

Distribuídos em grupos os dirigentes rodaram os anexos 3 e 4 fazendo um corpo-a-corpo nas Comissões e lideranças partidárias. Além da entrega da pauta dos trabalhadores, os dirigentes conversaram com vários deputados, participaram de audiências, elencando as razões para que votem a favor dos projetos e pedindo apoio.

Uma dos eixos centrais das reivindicações é a votação da PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários. A Proposta de Emenda Constitucional, que também aumenta o valor do adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%, tramita no Congresso há 14 anos e ainda não tem data para ser votada. Segundo estudos do Diesse, a redução da jornada irá gerar mais de 2 milhões de empregos, criando um círculo virtuoso na economia ao combinar ampliação de postos de trabalho, o aumento do consumo, aumento da produção, diminuição dos acidentes e doenças do trabalho, maior qualificação do trabalhador e da trabalhadora, melhorias na distribuição de renda, que resulta em crescimento econômico e desenvolvimento do país.

Além da redução da jornada, também estão entre os principais pontos da pauta:

- atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo;

- projeto da CUT e da FUP em defesa de um novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional e que reafirma nossa soberania;

- ratificação das Convenções 151 (sobre a garantia de negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada) da OIT.

- aprovação do PL 1621/07 – proposta da CUT encaminhada à Câmara pelo deputado Vicentinho (PT-SP), sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho;

- votação do PL 01/07 que efetiva a política de valorização do salário mínimo;

Os deputados que votaram a favor da ratificação da Convenção 151 no Plenário na semana passada, foram parabenizados pelos cutistas, que reafirmaram o pedido de apoio aos demais projetos defendidos pela CUT. A 151 foi aprovada por unanimidade e agora vai ao Senado.

Para Quintino Severo, secretário-geral da CUT, o envolvimento dos dirigentes na atividade desta quarta-feira demonstra o nível de mobilização das nossas categorias. “Vamos realizar uma grande manifestação no dia 11 de novembro em Brasília, em conjunto com as demais centrais sindicais, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. E a CUT também fará um grande acampamento na capital federal, entre os dias 09 e 12 de novembro para amplificar a pressão” finalizou Quintino.

FORÇA

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A Jornada Mundial do Trabalho Decente levou a Força Sindical a mobilizar milhares de trabalhadores de diferentes categorias para reivindicar melhores condições de trabalho e salários. A Central antecipou a manifestação para o dia 6, e a realizou junto com o ato dos metalúrgicos de São Paulo, que estavam em campanha salarial.

"Nos Estados, a Força Sindical fez o ato com as manifestações pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanal", disse Nilton de Souza, Neco, secretario de Relações Internacionais da Central.

Como estava na Argentina participando da reunião dos ministros do Trabalho da OEA (Organização dos Estados Americanos), Neco participou da passeata organizada pelas centrais sindicais argentinas - CTA e a CGTB. "Fizemos uma passeata com aproximadamente três mil pessoas. É bom que cada vez mais vamos conscientizando os trabalhadores e a sociedade sobre o Trabalho Decente", declara.

Em São Paulo, a Força Sindical e as entidades ligadas ao mundo do trabalho realizaram seminário para consicentizar os dirigentes sobre o papel do movimento sindical na conquista da igualdade e oportunidade, que leva ao Trabalho Decente.

Segundo Neco, a conscientização dos trabalhadores e da sociedade é importantíssima para a eliminação da pobreza. "No Brasil, o nosso desafio é constante. Hoje temos 160, 5 milhões de pessoas em idade ativa. A População Economicamente Ativa (PEA) é de 99, 5 milhões e a população ocupada 92,3 milhões. Quem analisa somente as estatísticas diz que 7 milhões de desempregados é pouco, num país de dimensões continentais como o Brasil. No entanto, nos temos a responsabilidade de lutar pelo crescimento econômico e peloo maior número possível de novos empregos", observa.

Aliás, o programa do Trabalho Decente foi criado " entendendo que todos os homens e mulheres do mundo aspiram a um trabalho produtivo em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade", de acordo com o site da OIT.


No próximo 7 de outubro, dia da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, a CUT, Força Sindical e UGT, organizam uma mobilização de rua em Brasília para pressionar os deputados e senadores a aprovarem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231-A/95, que reduz a jornada de trabalho sem redução de salários e ainda sobretaxa as horas extras em 75% sobre a hora normal.

O desafio das centrais é reunir o maior número de militantes, já que a votação no Congresso será dura e os empresários estão jogando pesado. A mobilização também exige a aprovação da política de valorização do salário mínimo e da PEC 438 – contra o trabalho escravo – e a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT – que tratam respectivamente da garantia de negociação no serviço público e do impedimento à demissão imotivada.

En Español: En el 7 de octubre, día de la Jornada Mundial por el Trabajo Decente, la CUT, Força y UGT organizan una movilización en las calles de Brasilia para presionar a los diputados y senadores a aprobar la propuesta de enmienda constitucional que reducirá la jornada de trabajo sin reducción de salarios y además sobretasa las horas adicionales en 75% sobre las horas normales y aprovar la .

El desafío de las centrales es reunir el mayor número de militantes, una vez que la votación en el Congreso será difícil y los empresarios están jugando pesado. La movilización también exige una política de valorización del salario mínimo y de la PEC 438 – contra el trabajo esclavo – y la ratificación de los Convenios 151 y 158 de la OIT – que tratan respectivamente de la garantía de negociación en el servicio público y del impedimento al despido sin motivo.

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